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termos de uso


A Beautboss é uma rede social direcionada exclusivamente à Indústria da Beleza. Os Termos de Uso a seguir regem o uso de todos os serviços prestados aos Usuários através do site www.beautboss.com e dos aplicativos para telefone celular com sistemas operacionais iOS e Android.

Definições

Para fins destes Termos:

Aceitação dos Termos de Uso

Qualquer Usuário que pretenda utilizar os serviços prestados pela Beautboss deverá aceitar os termos e condições gerais de uso e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação dos termos de uso abaixo descritos é indispensável para a realização do cadastro e para a utilização dos serviços prestados pela Beautboss.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso e nas Políticas de Privacidade e demais documentos incorporados a eles por referência, antes de seu cadastro como Usuário.

Atualização dos Termos de Uso

A Beautboss poderá, a qualquer tempo, alterar os termos e condições dos Termos de Uso, visando a melhoria dos serviços prestados. Os novos termos e condições entrarão em vigor imediatamente e o Usuário estará automaticamente a ele vinculado. Caso não esteja de acordo com os novos termos e condições, o Usuário deverá cancelar seu cadastro, não sendo devido qualquer pagamento a qualquer título por parte da Beautboss nesse sentido.

Objeto

Os serviços prestados pela Beautboss consistem na disponibilização e gerenciamento de uma plataforma virtual (doravante denominada “rede”), a ser acessada via website ou aplicativo de Smartphone, que permite ao Usuário compartilhar informações sobre a Indústria da Beleza com demais Usuários da rede, os quais poderão, assim, identificar profissionais, estabelecimentos e produtos relacionados situados em até 10 km de sua posição (“Serviços”). A rede poderá, ainda, a exclusivo critério da Beautboss, permitir que o Usuário identifique profissionais, estabelecimentos e produtos situados além do raio de 10 km supra mencionado.

A Beautboss não disponibiliza catálogo da Indústria da Beleza na rede; as informações sobre profissionais, estabelecimentos e produtos são compartilhadas e veiculadas diretamente pelos Usuários e/ou terceiros, únicos responsáveis pelo conteúdo compartilhado.

Os Serviços são prestados aos Usuários gratuitamente. Entretanto, a Beautboss se reserva o direito de, a qualquer tempo, cobrar por sua utilização ou por parte dele, mediante notificação prévia aos Usuários. A Beautboss poderá, ainda, modificar, restringir, suspender ou descontinuar os Serviços, independentemente de notificação prévia aos Usuários.

A Beautboss utiliza os aplicativos do FaceBook, Twitter, Foursquare, Tumblr, Flickr e Instagram para a prestação dos Serviços, mas não é certificada por tais empresas. Antes de compartilhar informações, recomendamos que os Usuários leiam atentamente os Termos de Uso e Políticas de Privacidade aplicáveis às referidas empresas, que detêm direitos de propriedade intelectual.

Capacidade para Cadastrar-se/Cadastro

Os Serviços estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade civil para contratá-los ou que sejam devidamente representadas ou assistidas, nos termos da lei. Pessoas que não gozem dessa capacidade ou que não estejam devidamente representadas ou assistidas não podem utilizar os Serviços, ficando o Usuário desde já ciente das penalidades e sanções legais do Código Civil Brasileiro, notadamente os artigos 166, I, 171, I e 180. Estão igualmente impedidos de se cadastrar aqueles cujo cadastro tenha sido cancelado anteriormente pela Beautboss, em razão da inobservância das regras estabelecidas nestes Termos de Uso e nas Políticas de Privacidade da Beautboss.

Em caso de pessoa jurídica, os Serviços somente poderão ser utilizados por seu representante legal ou mandatário devidamente constituído, sendo que o Usuário pessoa jurídica garante sua devida representação a partir do momento em que se cadastrar na rede.

A Beautboss não se responsabiliza pelos dados pessoais inseridos pelos Usuários. Os Usuários garantem a veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados e, ainda, que tais dados atendem as políticas da Beautboss, descritas a seguir. Os Usuários deverão isentar e indenizar a Beautboss por qualquer dano, perda, despesa ou contingência decorrente da inexatidão ou inveracidade dos dados cadastrais inseridos e, ainda, caso tais dados violem o presente Termo.

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados e de sua senha criados ou alterados no site da Beautboss. O Usuário é o único responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta e se compromete a informar a Beautboss imediatamente acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Beautboss não será responsável por quaisquer perdas e/ou danos resultantes de acessos não autorizados ou uso de sua conta e, ainda, pelas informações compartilhadas na rede sob a conta do Usuário. Entretanto, a Beautboss envidará melhores esforços e tomará todas as medidas necessárias ou convenientes para retirar da rede qualquer conteúdo que julgar inadequado, inclusive aqueles flagrados como impróprios por demais Usuários.

A Beautboss se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer cadastro que esteja em desacordo com os termos e condições do presente Termo de Uso. A Beautboss poderá, ainda, cancelar a conta de Usuário que esteja inativo por período superior a 06 meses.

Práticas Vedadas

É vedado ao Usuário ou a qualquer terceiro, em relação à rede:

O Usuário que seja um profissional ou estabelecimento da Indústria da Beleza poderá divulgar seus próprios serviços ou produtos desde que respeitado o presente Termo, sendo vedada a divulgação de produtos ou serviços de terceiros.

O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo publicado na rede sob sua conta virtual/página, devendo isentar e indenizar a Beautboss por todos e quaisquer perdas e danos por ela sofridos ou que lhe sejam imputados em decorrência do conteúdo ou dados publicados pelo Usuário.

A Beautboss poderá monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo, no todo ou em parte, que não siga os critérios acima e poderá divulgar ou disponibilizar a terceiros o conteúdo do Usuário para responder a reclamações de violação de direitos de terceiros, pela segurança dos demais Usuários ou por exigência da lei.

Ademais, caso a Beautboss, a seu exclusivo critério, entenda que determinado conteúdo tenha sido publicado pelo Usuário em local inadequado; exemplificativamente, em comunidade equivocada, poderá realocar o conteúdo ou excluí-lo, também a seu exclusivo critério.

Cancelamento

O Usuário poderá, a qualquer tempo, cancelar sua conta na rede e, a partir deste momento, não poderá utilizar os Serviços ou acessar a plataforma.

A Beautboss, a seu exclusivo critério, poderá, sem prejuízo de outras medidas, cancelar a conta do Usuário e, conforme indicado anteriormente, remover qualquer e/ou todo o conteúdo por ele compartilhado através da plataforma, a qualquer momento, em caso de violação destes Termos de Uso.

Sem prejuízo do disposto acima, por razões de segurança, a Beautboss poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro do Usuário caso a Beautboss suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude, ou qualquer ato contrário ao presente Termo de Uso.

A partir do cancelamento de sua conta, o Usuário não poderá utilizar os Serviços, acessar a plataforma e se comunicar com os demais Usuários através da rede. Todas as informações pessoais vinculadas ao seu perfil, tais como nome, sobrenome, endereço, imagens, dentre outras que tenham sido eventualmente incluídas pelo próprio Usuário, serão excluídas da rede e inutilizadas; entretanto, todas as informações compartilhadas por referido Usuário, incluindo compartilhamentos ou comentários sobre profissionais, estabelecimentos, produtos de beleza, dentre outros, serão mantidas na plataforma. A respeito do tratamento das informações do Usuário, fazer referência ao documento “Políticas de Privacidade”.

Quando do cancelamento da conta do Usuário, o presente Termo deixará de produzir efeitos, à exceção das disposições que, em razão de sua natureza, devam sobreviver ao término da relação entre Beautboss e Usuário, incluindo, mas não se limitando às cláusulas sobre limitação de responsabilidade, não garantia e indenização.

Limitação de responsabilidade e não garantia

A Beautboss não será responsável, em qualquer circunstância, por eventuais perdas e danos, diretos ou indiretos, incorridos pelo Usuário ou por terceiros com relação aos produtos e/ou serviços fornecidos por demais Usuários ou quaisquer terceiros, incluindo profissionais e estabelecimentos de beleza identificados na rede, ou em relação à comercialização em si de tais produtos e/ou serviços.

A plataforma é fornecida no estado em que se encontra (“as is”), sem garantias expressas ou implícitas aos Usuários, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, qualidade dos serviços prestados ou dos produtos fornecidos pelos profissionais e estabelecimentos da Indústria da Beleza presentes na rede ou, ainda, pela veracidade, utilidade e precisão das informações compartilhadas pelos Usuários, as quais não são avalizadas ou submetidas a controle prévio por parte da Beautboss. Ao efetuar o cadastro e a aceitar o presente Termo, o Usuário concorda que utilizará os Serviços por sua conta e risco, sendo responsável por verificar as informações compartilhadas na rede, antes de decidir sobre a utilização, compra ou comercializaçãode um serviço ou de um produto.

O único compromisso da Beautboss perante o Usuário é de manter a plataforma em funcionamento, segura e livre de erros, não garantindo, porém, que o será sempre ou que funcionará sem interrupções, atrasos ou imperfeições.

O Usuário reconhece que a Internet utilizada para a prestação dos Serviços poderá estar sujeita a violações de segurança e que, nesse caso, o compartilhamento de conteúdos e demais informações poderá não ser seguro.

Propagandas e outros conteúdos comerciais

Visando ampliar a opção de produtos e serviços a serem oferecidos aos Usuários, a Beautboss poderá divulgar na rede anúncios e outros conteúdos comerciais de terceiros, podendo ser remunerada por isso. Nesse sentido, os Usuários autorizam a Beautboss a usar conteúdos por eles compartilhados na plataforma e informações relacionadas a conteúdos comerciais de seu interesse (identificados exemplificativamente por curtidas na rede), sem que, em contrapartida, tenham o direito de receber qualquer pagamento pelo fornecimento de tais informações aos anunciantes. As informações de cunho pessoal do Usuário não serão repassadas a quaisquer terceiros sem seu consentimento, nos termos das Políticas de Privacidade da Beautboss.

Os Usuários concordam, ainda, com a divulgação de referidos anúncios a qualquer tempo durante a prestação dos Serviços e se comprometem a não impedir que sejam visualizados na rede.

Disposições gerais

O presente Termo de Uso é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil.

A nulidade ou invalidade de qualquer das cláusulas deste Termo não prejudicará a validade e eficácia das demais cláusulas ou do próprio Termo.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização dos Serviços ou relacionadas a estes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Dúvidas, denúncias e violações aos Termos de Uso devem ser relatadas ao email policy@beautboss.com. Não é prevista qualquer remuneração aos Usuários em contrapartida a eventual sugestão de aperfeiçoamento da plataforma, ainda que referido aperfeiçoamento venha a ser efetivamente implementado.

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